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Atuando para empresas
de todos os portes

 

• Atuação em processos administrativos

   e judiciais em todos os graus de jurisdição,

   envolvendo litígios contratuais

 

• Responsabilidade civil

 

• Legislação consumerista

 

• Contratos internacionais

 

• Recuperação de ativos

 

• Direito imobiliário

 

• Recuperação judicial

 

• Dentre outras matérias que afetam diretamente

   as empresas e os empresários.​​

 

• Negociações e avalições estratégicas conduzidas e 

   acompanhadas diretamente pelos sócios, com o suporte

   de uma equipe multidisciplinar experiente e gabaritada.

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O trabalho de Contencioso e Consultivo Cível evita que empresas e seus gestores tenham seus nomes envolvidos em escândalos ou em casos judiciais que prejudiquem sua reputação.
Contencioso e
Consultivo Cível
 
O Contencioso Trabalhista lida com questões relacionadas a reclamações de trabalho ou de empregos, como a terceirização de serviços, as contratações, as demissões, entre outros processos.
Contencioso e
Consultivo Trabalhista

• Defesa em reclamatórias trabalhistas em geral.

• Contencioso estratégico: atuação em demandas

   promovidas por órgãos públicos e sindicatos

   (Ação Civil Pública, Ações Coletivas, Ações Sindicais,

   fiscalizações promovidas pelo MPT; SRTE, etc.).

• Consultoria permanente diretamente aos setores

   de Recursos Humanos e Departamento Pessoal,

   com a elaboração de pareceres, relatórios com

   performance e desempenho, auditorias para identificação

   de passivos ocultos ou riscos iminentes que possam

   resultar em prejuízos para a empresa.

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• Assessoria consultiva, administrativa e contenciosa

   nas questões tributárias que impactam as atividades

   desenvolvidas pelos empresários, buscando alternativas

   e eventuais benefícios econômicos para a tomada de decisão

   segura e eficaz pelo empresário.

• Planejamento tributário.

 

• Planejamento e revisão de regime tributário.

 

• Recuperação de créditos tributários, inclusive, verbas previdenciárias.

• Revisão de parcelamentos ordinários e incentivados.

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O Direito Tributário atua para determinar e fiscalizar arrecadações de fundos, como taxas e impostos. Além
de evitar possíveis abusos fiscais e controlar o pagamento dos contribuintes.
Tributário
 
O Direito Societário atua no estudo das sociedades, suas regras de constituição e suas dissoluções. Bem como seus relacionamentos e de seus sócios, com análises de controle, participação, questões gerenciais, conflitos, entre outros.
Societário e Reestruturação
de empresas

• Fusões e aquisições (M&A).

 

• Planejamento societário, com a revisão

   ou criação de holdings operacionais.

• Assessoria e revisão de sociedades de

   responsabilidade limitada, unipessoal e EIRELI.

• Assessoria na organização, revisão ou

   estruturação na constituição ou cumprimento

   de obrigações das sociedades anônimas.

• Mediação de litígio entre sócios.

• Suporte na criação ou revisão da estrutura

   societária nacional ou estrangeira.

Societario_ThumbD.png
 

• Desenvolvimento do planejamento patrimonial,

   familiar e sucessório.

• Assessoria na revisão ou criação de holding patrimonial,

   nacional ou estrangeira.

• Acordos e testamentos.

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Assessoria completa para as famílias, englobando investimentos, análise patrimonial, planejamento tributário e sucessório, levantamento de produtos de proteção, dimensionamento do padrão de vida familiar e planejamento sucessório-familiar.
Familly Office e 
Planejamento Sucessório-Familiar
 
A área do Compliance atua como um conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar qualquer irregularidade em empresas.
Compliance

• Criação ou revisão do programa de compliance 

   (Código de Conduta; Políticas; etc.).

• Criação ou revisão do programa de integridade

   visando atender os requisitos exigidos pela 

   Lei Anticorrupção e seu Decreto regulamentador.

• Suporte na obtenção de certificações,

   a exemplo do Pró Ética.

• Investigações internas.

• Due diligence de Terceiros.

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•    Desenvolvimento do mapa de dados


•    Identificação das entradas de dados


•    Entendimento das finalidades, tempo de armazenamento, etc.


•    Classificação da base legal


•    Desenvolvimento do plano de ação


•    Adequação do controle de dados da empresa


•    Atuação preventiva na análise e adequação de documentos


•    Implementação de políticas e rotinas


•    Integração e treinamentos de colaboradores e terceiro

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•    Desenvolvimento do mapa de dados


•    Identificação das entradas de dados


•    Entendimento das finalidades, tempo de armazenamento, etc.


•    Classificação da base legal


•    Desenvolvimento do plano de ação


•    Adequação do controle de dados da empresa


•    Atuação preventiva na análise e adequação de documentos


•    Implementação de políticas e rotinas


•    Integração e treinamentos de colaboradores e terceiro

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, regulamenta o uso de dados pessoais por organizações para garantir padrões mínimos de proteção e alinhar o país nas diretrizes já adotadas ao redor do mundo, bem como vemos na Europa com a General Data Protection Regulation, popularmente definida como GDPR.
LGPD
 
A área da saúde possui uma dinâmica peculiar e, portanto, visando atender a todos que participam da cadeia de fornecimento de produtos médico hospitalares (OPME/DMI), como Hospitais, Operadoras de convênio médico, Médicos, Fabricantes e Importadores, Distribuidores e Representantes comerciais, desenvolvemos um método de trabalho especializado que contempla, resumidamente, os seguintes escopos:
Life Science

• Consultoria sobre as relações com Profissionais da saúde


• Consultoria sobre contratos


• Contratos internacionais de fornecimento


• Admissão temporária de bens


• Contratos de (sub)distribuição


• Contratos de representação comercial

• Contrato de operador logístico

• Contrato de comodato com compromisso de fornecimento


• Contrato de fornecimento


• Contrato de patrocínio


• Estruturação jurídica para combater a retenção

   de faturamento e desconto financeiro


• Recuperação de crédito especializada

   (cobranças extrajudiciais e extrajudiciais)

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•    Consultoria sobre as relações com Profissionais da saúde


•    Consultoria sobre contratos


•    Contratos internacionais de fornecimento


•    Admissão temporária de bens


•    Contratos de (sub)distribuição


•    Contratos de representação comercial


•    Contrato de operador logístico


•    Contrato de comodato com compromisso de fornecimento


•    Contrato de fornecimento


•    Contrato de patrocínio


•    Estruturação jurídica para combater a retenção de faturamento e desconto financeiro


•    Recuperação de crédito especializada (cobranças extrajudiciais e extrajudiciais)

 

• Assessoria jurídica completa na fase investigativa

   (inquéritos policiais e civis) e judicial (ações cautelares,

   ações penais, etc.).

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• Assessoria jurídica completa na fase investigativa

   (inquéritos policiais e civis) e judicial (ações cautelares,

   ações penais, etc.).

O Direito Criminal Empresarial-Econômico tem como objetivo coibir ou punir condutas ilícitas a partir de um conjunto de regras para sancionar as relações econômicas, as ofensas ou o perigo aos bens.
Criminal
Empresarial-Econômico
 
O Direito Concorrencial existe para controlar o poder econômico que tente dominar, indevidamente, todo um mercado. A Constituição prevê que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
Concorrencial

• Acompanhamentos em inquéritos e defesa

   em processos administrativos promovidos pelo CADE.

• Defesa em processos judiciais cautelares promovidos

   pelo Ministério da Justiça.

• Elaboração de memorandos ou emissão de opinião legal

   sobre operações de fusões e aquisições entre grandes grupos.

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• Acompanhamentos em inquéritos e defesa

   em processos administrativos promovidos pelo CADE.

• Defesa em processos judiciais cautelares promovidos

   pelo Ministério da Justiça.

• Elaboração de memorandos ou emissão de opinião legal

   sobre operações de fusões e aquisições entre grandes grupos.