Compliance

• CRA – Compliance Risk Assessment (mapeamento e gestão de riscos)

• Código de Conduta e Políticas;

• Política de relacionamento com entes públicos;

• Controles internos;

• Investigações internas;

• Processo de due diligence;

• Treinamento, monitoramento e auditoria;

• Levantamento de riscos de compliance (fusões e aquisições)

Tributário

• Planejamento tributário;

• Outorga de regimes especiais de tributação;

• Contencioso administrativo e judicial tributário;

• Defesa em autos de infração e execuções fiscais;

• Recuperação de crédito;

• Estruturação de operações e novos negócios.

Societário

• Abertura de empresas e alterações em contrato social;

• Fusão, aquisição e cisão de empresas;

• Planejamento e reorganizações societárias;

• Planejamento familiar e abertura de holdings patrimoniais;

• Transferência de ativos.

Empresarial

• Mitigação de riscos;

• Análise de negócios e procedimentos; 

• Planejamento para aquisição de ativos;

• Criação de plano de contingências; 

• Orientação e defesa dos interesses do cliente; 

• Orientação e defesa em expedientes bancários;

• Pareceres.

Trabalhista

• Compliance trabalhista;

•  Auditoria para levantamento de passivo (due diligence);

•  Implantação de programas de redução de passivo;

•  Negociações Sindicais;

•  Treinamentos sobre legislação trabalhista;

•  Defesa em ações judiciais de média e alta complexidade.

Contencioso Trabalhista

• Defesa em reclamatórias trabalhistas;

• Intermediação e negociação com entidades sindicais;

• Representação de empresas diante de ações civis públicas, ações coletivas e ações sindicais;

• Representação de empresas perante ao Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;

• Atendimento às fiscalizações de diversos órgãos públicos;

• Defesas de auto de infração.

Contencioso e Consultivo Cível

• Procedimentos judiciais em todos os graus de jurisdição;

• Responsabilidade civil;

• Código de Defesa do Consumidor;

• Validade dos negócios jurídicos;

• Elaboração de contratos e análise de cláusulas contratuais;

• Interpretação de normas e aplicabilidade do direito;

• Pareceres.

Penal Econômico

• Acompanhamento de inquéritos e investigações criminais;

• Análise de processos;

• Defesa em ação penal e elaboração de recursos;

• Defesa contra representações criminais;

• Representação do empresário perante ao Ministério Público;

• Atuação em audiência e sustentação oral;

• Pareceres.