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Contencioso e
Consultivo Cível

O trabalho de Contencioso e Consultivo Cível evita que empresas e seus gestores tenham seus nomes envolvidos em escândalos ou em casos judiciais que prejudiquem sua reputação.

• Atuação em processos administrativos

   e judiciais em todos os graus de jurisdição,

   envolvendo litígios contratuais

• Responsabilidade civil

•Legislação consumerista

• Contratos internacionais

• Recuperação de ativos

• Direito imobiliário

• Recuperação judicial

• Dentre outras matérias que afetam diretamente

   as empresas e os empresários.

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Revisão dos contratos e as negociações conduzidas

e acompanhadas diretamente pelos sócios, com o suporte

de uma equipe multidisciplinar experiente e gabaritada.

Consultivo e
Contencioso Trabalhista

O Contencioso Trabalhista lida com questões relacionadas a reclamações de trabalho ou de empregos, como a terceirização de serviços, as contratações, as demissões, entre outros processos.

• Defesa em reclamatórias trabalhistas em geral.

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• Contencioso estratégico: atuação em demandas

   promovidas por órgãos públicos e sindicatos

   (Ação Civil Pública, Ações Coletivas, Ações Sindicais,

   fiscalizações promovidas pelo MPT; SRTE, etc.).

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• Consultoria permanente diretamente aos setores

   de Recursos Humanos e Departamento Pessoal,

   com a elaboração de pareceres, relatórios com

   performance e desempenho, auditorias para identificação

   de passivos ocultos ou riscos iminentes que possam

   resultar em prejuízos para a empresa.

Consultivo e
Contencioso Tributário

O Direito Tributário atua para determinar e fiscalizar arrecadações de fundos, como taxas e impostos. Além de evitar possíveis abusos fiscais e controlar o pagamento dos contribuintes.

• Assessoria consultiva, administrativa e contenciosa

   nas questões tributárias que impactam as atividades

   desenvolvidas pelos empresários, buscando alternativas

   e eventuais benefícios econômicos para a tomada de decisão

   segura e eficaz pelo empresário.

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• Planejamento tributário.

• Planejamento e revisão de regime tributário.

• Recuperação de créditos tributários, inclusive, verbas previdenciárias.

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• Revisão de parcelamentos ordinários e incentivados.

Societário e Reestruturação
de empresas

O Direito Societário atua no estudo das sociedades, suas regras de constituição e suas dissoluções. Bem como seus relacionamentos e de seus sócios, com análises de controle, participação, questões gerenciais, conflitos, entre outros.

• Fusões e aquisições (M&A).

• Planejamento societário, com a revisão

   ou criação de holdings operacionais.

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• Assessoria e revisão de sociedades de

   responsabilidade limitada, unipessoal e EIRELI.

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• Assessoria na organização, revisão ou

   estruturação na constituição ou cumprimento

   de obrigações das sociedades anônimas.

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• Mediação de litígio entre sócios.

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• Suporte na criação ou revisão da estrutura

   societária nacional ou estrangeira.

Family Office e Planejamento
Sucessório-Familiar

Assessoria completa para as famílias, englobando investimentos, análise patrimonial, planejamento tributário e sucessório, levantamento de produtos de proteção, dimensionamento do padrão de vida familiar e planejamento sucessório-familiar.

• Desenvolvimento do planejamento patrimonial,

   familiar e sucessório.

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• Assessoria na revisão ou criação de holding patrimonial,

   nacional ou estrangeira.

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• Acordos e testamentos.

Compliance

A área do Compliance atua como um conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar qualquer irregularidade em empresas.

• Criação ou revisão do programa de compliance 

   (Código de Conduta; Políticas; etc.).

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• Criação ou revisão do programa de integridade

   visando atender os requisitos exigidos pela 

   Lei Anticorrupção e seu Decreto regulamentador.

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• Suporte na obtenção de certificações,

   a exemplo do Pró Ética.

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• Investigações internas.

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• Due diligence de Terceiros.

Life Science

A área da saúde possui uma dinâmica peculiar e, portanto, visando atender a todos que participam da cadeia de fornecimento de produtos médico hospitalares (OPME/DMI), como Hospitais, Operadoras de convênio médico, Médicos, Fabricantes e Importadores, Distribuidores e Representantes comerciais.

• Consultoria sobre as relações com Profissionais da saúde

• Consultoria sobre contratos

• Contratos internacionais de fornecimento

• Admissão temporária de bens

• Contratos de (sub)distribuição

• Contratos de representação comercial

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• Contrato de operador logístico

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• Contrato de comodato com compromisso de fornecimento

• Contrato de fornecimento

• Contrato de patrocínio

• Estruturação jurídica para combater a retenção

   de faturamento e desconto financeiro

• Recuperação de crédito especializada

   (cobranças extrajudiciais e extrajudiciais)

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, regulamenta o uso de dados pessoais por organizações para garantir padrões mínimos de proteção e alinhar o país nas diretrizes já adotadas ao redor do mundo, bem como vemos na Europa com a General Data Protection Regulation, popularmente definida como GDPR.

•    Desenvolvimento do mapa de dados

•    Identificação das entradas de dados

•    Entendimento das finalidades, tempo de armazenamento, etc.

•    Classificação da base legal

•    Desenvolvimento do plano de ação

•    Adequação do controle de dados da empresa

•    Atuação preventiva na análise e adequação de documentos

•    Implementação de políticas e rotinas

•    Integração e treinamentos de colaboradores e terceiro

Criminal
Empresarial-Econômico

O Direito Criminal Empresarial-Econômico tem como objetivo coibir ou punir condutas ilícitas a partir de um conjunto de regras para sancionar as relações econômicas, as ofensas ou o perigo aos bens.

• Assessoria jurídica completa na fase investigativa

   (inquéritos policiais e civis) e judicial (ações cautelares,

   ações penais, etc.).

Concorrencial

O Direito Concorrencial existe para controlar o poder econômico que tente dominar, indevidamente, todo um mercado. A Constituição prevê que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

• Acompanhamentos em inquéritos e defesa

   em processos administrativos promovidos pelo CADE.

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• Defesa em processos judiciais cautelares promovidos

   pelo Ministério da Justiça.

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• Elaboração de memorandos ou emissão de opinião legal

   sobre operações de fusões e aquisições entre grandes grupos.