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Viabilizando

negócios com

segurança jurídica

Viabilizando

negócios com

segurança jurídica

 
 

Com uma proposta de atendimento full service, concentramos nossos esforços nas principais áreas do direito.

 

O escritório tem uma visão moderna, adaptada às novas necessidades do mercado. Diante de um mundo em constante transformação, acreditamos em fatores atemporais e imutáveis, buscando viabilizar os objetivos dos nossos clientes e atendendo às suas necessidades.

 

Aos presentes e futuros clientes, nosso recado é sempre um: buscamos soluções com o máximo de segurança jurídica. Conhecer o cliente, seu negócio e adaptar estratégias são nossos principais diferenciais.

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Descubra como podemos te ajudar hoje.
Para mais detalhes, esclarecimentos ou dúvidas acesse a página Áreas de atuação ou entre em contato.
Contencioso e
Consultivo Cível
O trabalho de Contencioso e Consultivo Cível evita que empresas e seus gestores tenham seus nomes envolvidos em escândalos ou em casos judiciais que prejudiquem sua reputação.

• Atuação em processos administrativos

   e judiciais em todos os graus de jurisdição,

   envolvendo litígios contratuais

 

• Responsabilidade civil

 

•Legislação consumerista

 

• Contratos internacionais

 

• Recuperação de ativos

 

• Direito imobiliário

 

• Recuperação judicial

 

• Dentre outras matérias que afetam diretamente

   as empresas e os empresários.

Revisão dos contratos e as negociações conduzidas

e acompanhadas diretamente pelos sócios, com o suporte

de uma equipe multidisciplinar experiente e gabaritada.

Consultivo e
Contencioso Trabalhista
O Contencioso Trabalhista lida com questões relacionadas a reclamações de trabalho ou de empregos, como a terceirização de serviços, as contratações, as demissões, entre outros processos.

• Defesa em reclamatórias trabalhistas em geral.

• Contencioso estratégico: atuação em demandas

   promovidas por órgãos públicos e sindicatos

   (Ação Civil Pública, Ações Coletivas, Ações Sindicais,

   fiscalizações promovidas pelo MPT; SRTE, etc.).

• Consultoria permanente diretamente aos setores

   de Recursos Humanos e Departamento Pessoal,

   com a elaboração de pareceres, relatórios com

   performance e desempenho, auditorias para identificação

   de passivos ocultos ou riscos iminentes que possam

   resultar em prejuízos para a empresa.

Consultivo e
Contencioso Tributário
O Direito Tributário atua para determinar e fiscalizar arrecadações de fundos, como taxas e impostos. Além de evitar possíveis abusos fiscais e controlar o pagamento dos contribuintes.

• Assessoria consultiva, administrativa e contenciosa

   nas questões tributárias que impactam as atividades

   desenvolvidas pelos empresários, buscando alternativas

   e eventuais benefícios econômicos para a tomada de decisão

   segura e eficaz pelo empresário.

• Planejamento tributário.

 

• Planejamento e revisão de regime tributário.

 

• Recuperação de créditos tributários, inclusive, verbas previdenciárias.

• Revisão de parcelamentos ordinários e incentivados.

Societário e Reestruturação
de empresas
O Direito Societário atua no estudo das sociedades, suas regras de constituição e suas dissoluções. Bem como seus relacionamentos e de seus sócios, com análises de controle, participação, questões gerenciais, conflitos, entre outros.

• Fusões e aquisições (M&A).

 

• Planejamento societário, com a revisão

   ou criação de holdings operacionais.

• Assessoria e revisão de sociedades de

   responsabilidade limitada, unipessoal e EIRELI.

• Assessoria na organização, revisão ou

   estruturação na constituição ou cumprimento

   de obrigações das sociedades anônimas.

• Mediação de litígio entre sócios.

• Suporte na criação ou revisão da estrutura

   societária nacional ou estrangeira.

Family Office e Planejamento
Sucessório-Familiar
Assessoria completa para as famílias, englobando investimentos, análise patrimonial, planejamento tributário e sucessório, levantamento de produtos de proteção, dimensionamento do padrão de vida familiar e planejamento sucessório-familiar.

• Desenvolvimento do planejamento patrimonial,

   familiar e sucessório.

• Assessoria na revisão ou criação de holding patrimonial,

   nacional ou estrangeira.

• Acordos e testamentos.

Compliance
A área do Compliance atua como um conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar qualquer irregularidade em empresas.

• Criação ou revisão do programa de compliance 

   (Código de Conduta; Políticas; etc.).

• Criação ou revisão do programa de integridade

   visando atender os requisitos exigidos pela 

   Lei Anticorrupção e seu Decreto regulamentador.

• Suporte na obtenção de certificações,

   a exemplo do Pró Ética.

• Investigações internas.

• Due diligence de Terceiros.

Life Science
A área da saúde possui uma dinâmica peculiar e, portanto, visando atender a todos que participam da cadeia de fornecimento de produtos médico hospitalares (OPME/DMI), como Hospitais, Operadoras de convênio médico, Médicos, Fabricantes e Importadores, Distribuidores e Representantes comerciais.

• Consultoria sobre as relações com Profissionais da saúde


• Consultoria sobre contratos


• Contratos internacionais de fornecimento


• Admissão temporária de bens


• Contratos de (sub)distribuição


• Contratos de representação comercial

• Contrato de operador logístico

• Contrato de comodato com compromisso de fornecimento


• Contrato de fornecimento


• Contrato de patrocínio


• Estruturação jurídica para combater a retenção

   de faturamento e desconto financeiro


• Recuperação de crédito especializada

   (cobranças extrajudiciais e extrajudiciais)

LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, regulamenta o uso de dados pessoais por organizações para garantir padrões mínimos de proteção e alinhar o país nas diretrizes já adotadas ao redor do mundo, bem como vemos na Europa com a General Data Protection Regulation, popularmente definida como GDPR.

•    Desenvolvimento do mapa de dados


•    Identificação das entradas de dados


•    Entendimento das finalidades, tempo de armazenamento, etc.


•    Classificação da base legal


•    Desenvolvimento do plano de ação


•    Adequação do controle de dados da empresa


•    Atuação preventiva na análise e adequação de documentos


•    Implementação de políticas e rotinas


•    Integração e treinamentos de colaboradores e terceiro

Criminal
Empresarial-Econômico
O Direito Criminal Empresarial-Econômico tem como objetivo coibir ou punir condutas ilícitas a partir de um conjunto de regras para sancionar as relações econômicas, as ofensas ou o perigo aos bens.

• Assessoria jurídica completa na fase investigativa

   (inquéritos policiais e civis) e judicial (ações cautelares,

   ações penais, etc.).

Concorrencial
O Direito Concorrencial existe para controlar o poder econômico que tente dominar, indevidamente, todo um mercado. A Constituição prevê que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.

• Acompanhamentos em inquéritos e defesa

   em processos administrativos promovidos pelo CADE.

• Defesa em processos judiciais cautelares promovidos

   pelo Ministério da Justiça.

• Elaboração de memorandos ou emissão de opinião legal

   sobre operações de fusões e aquisições entre grandes grupos.

 

Os Sócios

 

Conte com profIssionais
especializados.

Para cada área uma equipe multidisciplinar.