
Viabilizando
negócios com
segurança jurídica
Viabilizando
negócios com
segurança jurídica
Com uma proposta de atendimento full service, concentramos nossos esforços nas principais áreas do direito.
O escritório tem uma visão moderna, adaptada às novas necessidades do mercado. Diante de um mundo em constante transformação, acreditamos em fatores atemporais e imutáveis, buscando viabilizar os objetivos dos nossos clientes e atendendo às suas necessidades.
Aos presentes e futuros clientes, nosso recado é sempre um: buscamos soluções com o máximo de segurança jurídica. Conhecer o cliente, seu negócio e adaptar estratégias são nossos principais diferenciais.



Descubra como podemos te ajudar hoje.
Para mais detalhes, esclarecimentos ou dúvidas acesse a página Áreas de atuação ou entre em contato.
Contencioso e
Consultivo Cível
O trabalho de Contencioso e Consultivo Cível evita que empresas e seus gestores tenham seus nomes envolvidos em escândalos ou em casos judiciais que prejudiquem sua reputação.
• Atuação em processos administrativos
e judiciais em todos os graus de jurisdição,
envolvendo litígios contratuais
• Responsabilidade civil
•Legislação consumerista
• Contratos internacionais
• Recuperação de ativos
• Direito imobiliário
• Recuperação judicial
• Dentre outras matérias que afetam diretamente
as empresas e os empresários.
Revisão dos contratos e as negociações conduzidas
e acompanhadas diretamente pelos sócios, com o suporte
de uma equipe multidisciplinar experiente e gabaritada.
Consultivo e
Contencioso Trabalhista
O Contencioso Trabalhista lida com questões relacionadas a reclamações de trabalho ou de empregos, como a terceirização de serviços, as contratações, as demissões, entre outros processos.
• Defesa em reclamatórias trabalhistas em geral.
• Contencioso estratégico: atuação em demandas
promovidas por órgãos públicos e sindicatos
(Ação Civil Pública, Ações Coletivas, Ações Sindicais,
fiscalizações promovidas pelo MPT; SRTE, etc.).
• Consultoria permanente diretamente aos setores
de Recursos Humanos e Departamento Pessoal,
com a elaboração de pareceres, relatórios com
performance e desempenho, auditorias para identificação
de passivos ocultos ou riscos iminentes que possam
resultar em prejuízos para a empresa.
Consultivo e
Contencioso Tributário
O Direito Tributário atua para determinar e fiscalizar arrecadações de fundos, como taxas e impostos. Além de evitar possíveis abusos fiscais e controlar o pagamento dos contribuintes.
• Assessoria consultiva, administrativa e contenciosa
nas questões tributárias que impactam as atividades
desenvolvidas pelos empresários, buscando alternativas
e eventuais benefícios econômicos para a tomada de decisão
segura e eficaz pelo empresário.
• Planejamento tributário.
• Planejamento e revisão de regime tributário.
• Recuperação de créditos tributários, inclusive, verbas previdenciárias.
• Revisão de parcelamentos ordinários e incentivados.
Societário e Reestruturação
de empresas
O Direito Societário atua no estudo das sociedades, suas regras de constituição e suas dissoluções. Bem como seus relacionamentos e de seus sócios, com análises de controle, participação, questões gerenciais, conflitos, entre outros.
• Fusões e aquisições (M&A).
• Planejamento societário, com a revisão
ou criação de holdings operacionais.
• Assessoria e revisão de sociedades de
responsabilidade limitada, unipessoal e EIRELI.
• Assessoria na organização, revisão ou
estruturação na constituição ou cumprimento
de obrigações das sociedades anônimas.
• Mediação de litígio entre sócios.
• Suporte na criação ou revisão da estrutura
societária nacional ou estrangeira.
Family Office e Planejamento
Sucessório-Familiar
Assessoria completa para as famílias, englobando investimentos, análise patrimonial, planejamento tributário e sucessório, levantamento de produtos de proteção, dimensionamento do padrão de vida familiar e planejamento sucessório-familiar.
• Desenvolvimento do planejamento patrimonial,
familiar e sucessório.
• Assessoria na revisão ou criação de holding patrimonial,
nacional ou estrangeira.
• Acordos e testamentos.
Compliance
A área do Compliance atua como um conjunto de medidas e procedimentos com o objetivo de evitar, detectar e remediar qualquer irregularidade em empresas.
• Criação ou revisão do programa de compliance
(Código de Conduta; Políticas; etc.).
• Criação ou revisão do programa de integridade
visando atender os requisitos exigidos pela
Lei Anticorrupção e seu Decreto regulamentador.
• Suporte na obtenção de certificações,
a exemplo do Pró Ética.
• Investigações internas.
• Due diligence de Terceiros.
Life Science
A área da saúde possui uma dinâmica peculiar e, portanto, visando atender a todos que participam da cadeia de fornecimento de produtos médico hospitalares (OPME/DMI), como Hospitais, Operadoras de convênio médico, Médicos, Fabricantes e Importadores, Distribuidores e Representantes comerciais.
• Consultoria sobre as relações com Profissionais da saúde
• Consultoria sobre contratos
• Contratos internacionais de fornecimento
• Admissão temporária de bens
• Contratos de (sub)distribuição
• Contratos de representação comercial
• Contrato de operador logístico
• Contrato de comodato com compromisso de fornecimento
• Contrato de fornecimento
• Contrato de patrocínio
• Estruturação jurídica para combater a retenção
de faturamento e desconto financeiro
• Recuperação de crédito especializada
(cobranças extrajudiciais e extrajudiciais)
LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, regulamenta o uso de dados pessoais por organizações para garantir padrões mínimos de proteção e alinhar o país nas diretrizes já adotadas ao redor do mundo, bem como vemos na Europa com a General Data Protection Regulation, popularmente definida como GDPR.
• Desenvolvimento do mapa de dados
• Identificação das entradas de dados
• Entendimento das finalidades, tempo de armazenamento, etc.
• Classificação da base legal
• Desenvolvimento do plano de ação
• Adequação do controle de dados da empresa
• Atuação preventiva na análise e adequação de documentos
• Implementação de políticas e rotinas
• Integração e treinamentos de colaboradores e terceiro
Criminal
Empresarial-Econômico
O Direito Criminal Empresarial-Econômico tem como objetivo coibir ou punir condutas ilícitas a partir de um conjunto de regras para sancionar as relações econômicas, as ofensas ou o perigo aos bens.
• Assessoria jurídica completa na fase investigativa
(inquéritos policiais e civis) e judicial (ações cautelares,
ações penais, etc.).
Concorrencial
O Direito Concorrencial existe para controlar o poder econômico que tente dominar, indevidamente, todo um mercado. A Constituição prevê que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.
• Acompanhamentos em inquéritos e defesa
em processos administrativos promovidos pelo CADE.
• Defesa em processos judiciais cautelares promovidos
pelo Ministério da Justiça.
• Elaboração de memorandos ou emissão de opinião legal
sobre operações de fusões e aquisições entre grandes grupos.
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Conte com profIssionais
especializados.
Para cada área uma equipe multidisciplinar.